Imposto de renda para empresas e sócios: 3 armadilhas que podem custar caro

Estratégias adequadas podem ajudar a reduzir legalmente a carga tributária da empresa e dos sócios Eliézer Marins Todos os anos, o período de declaração ...

Estratégias adequadas podem ajudar a reduzir legalmente a carga tributária da empresa e dos sócios Eliézer Marins Todos os anos, o período de declaração do Imposto de Renda se torna o centro das atenções, tanto para as empresas quanto para seus sócios. Embora seja um tema recorrente, essa tarefa ainda gera dúvidas, principalmente pela complexidade da legislação fiscal e pelas constantes mudanças nas regras. Segundo Eliézer Marins, advogado e CEO da Marins Consultoria, qualquer descuido pode resultar no pagamento de tributos acima do necessário, multas pesadas, autuações fiscais e até investigações da Receita Federal — a chamada malha fina. “O Imposto de Renda não deve ser visto apenas como uma obrigação anual, mas como parte de um planejamento tributário estratégico, capaz de proteger o caixa da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios”, destacou. 1. Regimes de tributação As empresas no Brasil podem optar por diferentes regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. A escolha correta influencia diretamente no valor pago de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O problema é que muitas empresas permanecem em um regime inadequado para seu faturamento e margens de lucro. Consequentemente, não aproveitam benefícios fiscais legítimos, como créditos, compensações e incentivos. Uma decisão equivocada na forma de tributação pode significar milhões em impostos pagos a mais ao longo dos anos, além do risco de autuação. 2. Distribuição de lucros e pró-labore Outro ponto que exige muita atenção no IRPJ é a distribuição de lucros e o pró-labore. Embora lucros distribuídos e devidamente registrados na contabilidade sejam isentos de imposto para o sócio, a falta de documentação adequada pode levar a Receita Federal a tratar esses valores como rendimento tributável, gerando a cobrança de imposto e multa. A confusão geralmente acontece na hora de diferenciar o que é caixa da empresa e o que é patrimônio do sócio, e algumas transferências são mal registradas. Além disso, a omissão de rendimentos, seja por desconhecimento ou erro, pode levar a empresa e os sócios para a malha fina. 3. Margem de erro Além das constantes mudanças nas regras e prazos da declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal adotou novos sistemas de monitoramento que permitem o cruzamento de dados, muitas vezes em tempo real. Notas fiscais, movimentações bancárias, cartões de crédito, aplicações financeiras, transações internacionais e até PIX. Tudo é registrado. Isso significa que o contribuinte não deve contar com uma margem de erro. Qualquer inconsistência entre a declaração da empresa e a do sócio é identificada rapidamente. Até as operações comuns, como empréstimos entre sócio e empresa, precisam de documentação contábil adequada. Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria Eliézer Marins Como evitar riscos e pagar menos impostos? Para Eliézer Marins, a chave para evitar que a declaração de Imposto de Renda se transforme no “bicho-papão” da empresa está no planejamento tributário estratégico. “Mais do que entregar a declaração corretamente e no prazo, com estratégias adequadas, é possível reduzir legalmente a carga tributária da empresa e dos sócios, gerando alívio financeiro para o caixa”, explicou. O planejamento tributário permite organizar a distribuição de lucros e o pró-labore de forma segura, regularizar situações pendentes e evitar multas e bloqueios, além de avaliar oportunidades de economia por meio de precatórios federais para quitação de tributos e outros mecanismos previstos em lei. Com 55 anos de experiência em soluções tributárias, a Marins Consultoria auxilia empresas de todos os portes a transformar o Imposto de Renda em uma oportunidade de economia, por meio de orientação personalizada para sócios e empresas, compliance fiscal completo e estruturação de estratégias que podem resultar em até 70% de desconto em tributos. “O Imposto de Renda é um tema atemporal, mas que ganha novas nuances a cada ano. Empresas e sócios que investem em planejamento tributário estratégico conseguem transformar o IR em uma ferramenta de economia e proteção patrimonial”, concluiu Eliézer. Entre em contato com a Marins Consultoria e descubra como reduzir sua carga tributária e evitar armadilhas que podem custar caro.