Ministério Público investiga esquema de contratos sem licitação em cidade do interior da Bahia

Operação combate o crime organizado na Bahia O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um esquema de realização de contratos sem licitação no muni...

Operação combate o crime organizado na Bahia O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um esquema de realização de contratos sem licitação no município de Santaluz, localizado na região sisaleira da Bahia. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (14), em três cidades baianas. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil. Segundo o MP-BA, a "Operação Tricoderma" é o resultado de investigações da Procuradoria-Geral da Justiça Adjunta para assuntos jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Foram cumpridos ordens judiciais em endereços residenciais e comerciais dos investigados de Santaluz (2), Salvador (5) e Lauro de Freitas (1). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de Departamentos Especializados em Repressão e Investigações de Crime Organizado. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Como funcionava o esquema Conforme o MP-BA, o município de Santaluz firmou, entre 2022 e 2024, contratos por inexigibilidade de licitação, com empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa. As investigações apontaram que os contratos foram firmados ainda com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses. Por isso, são apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade. O MP-BA informou que há indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrerem sem processo licitatório, não tiveram os serviços entregues. As investigações revelaram ainda a existência de vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal. O nome da operação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como "podridão do tronco", causada por um fungo que faz as folhas ficarem amarelas e o tronco vermelho. Buscas foram feitas nesta quinta-feira (14) MP-BA O que diz a prefeitura Em nota, a Prefeitura de Santaluz informou que manifesta total transparência e cooperação com as autoridades e reafirmou compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública. Segundo a prefeitura, a atual gestão repudia qualquer ato que possa comprometer o bom uso dos recursos públicos e reforçou que a apuração dos fatos é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos do município. Veja nota na íntegra abaixo: "O Município de Santaluz, por meio do prefeito Arismário Barbosa, manifesta total transparência e cooperação com as autoridades no que diz respeito à ‘Operação Tricoderma’, deflagrada nesta quinta-feira (14), envolvendo investigações sobre contratos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública e ressaltamos que estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes. A atual gestão repudia qualquer ato que possa comprometer o bom uso dos recursos públicos e reforça que a apuração dos fatos é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos do município. Seguiremos acompanhando as investigações com serenidade, confiando na atuação rigorosa do Ministério Público e demais órgãos envolvidos para que a verdade prevaleça. Por fim, reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento de Santaluz e a prestação de serviços públicos eficientes à população, sempre pautados pela responsabilidade, transparência e respeito ao interesse coletivo." LEIA TAMBÉM: Fraude em contrato de prestação de serviço do Tribunal de Justiça da Bahia é investigada; prejuízo estimado é de R$ 2,9 milhões Homem é preso na BA durante operação contra desvio de combustíveis em Alagoas; prejuízo estimado ultrapassa R$ 200 mil Secretário de Segurança Pública se pronuncia sobre esquema de desvio de armas envolvendo policiais da Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻